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title: Concurso Público n.º 5/SAS/2025 – Fornecimento contínuo de produtos alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu
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# Concurso Público n.º 5/SAS/2025 – Fornecimento contínuo de produtos alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253614/concurso-publico-n-5-sas-2025-fornecimento-continuo-de-produtos-alimentares-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu
- NIF: 600044742
- Preço base: 95 829,84 €
- Prazo de propostas: 14/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Carne
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31287/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 5/SAS/2025 – Fornecimento contínuo de produtos alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_5.sas.2025_CE_2026.pdf === Página 1 de 24 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 5/SAS/2025 Fornecimento contínuo de produtos alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Sede: Av.ª Coronel José Maria Vale de Andrade, s/nº Campus Politécnico 3504-510 VISEU – Portugal Telefone: 232469703 Email: sas@sc.ipv.pt Novembro 2025 Página 2 de 24 Concurso Público n.º 5/SAS/2025 – Fornecimento contínuo de produtos alimentares para os bares de Viseu e snack-bar de Lamego dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Cláusula 4.ª – Prazo Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.ª – Proteção de Dados Pessoais Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 8.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 9.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 10.ª – Preço contratual Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Cláusula 12.ª – Revisão de preços Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 13.ª – Penalidades contratuais Cláusula 14.ª – Força maior Cláusula 15.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 16.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capítulo IV – Caução e seguro Cláusula 17.ª – Execução da caução Cláusula 18.ª – Seguro Capítulo V – Resolução de litígios Cláusula 19.ª – Foro competente Capítulo VI – Disposições finais Cláusula 20.ª – Subcontratação e cessão da posição…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600044742

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215110000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419837666.pdf