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title: Aquisição de serviço de comunicações satélite (Starlink)
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviço de comunicações satélite (Starlink)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253623/aquisicao-de-servico-de-comunicacoes-satelite-starlink.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
- NIF: 501356126
- Preço base: 39 024,40 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços de telecomunicações
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31296/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de comunicações satélite (Starlink)

## Extracto do anúncio

1/14 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso público CP-25/0055 Aquisição de serviço de comunicações satélite (Starlink) Índice Artigo 1º Objeto ...................................................................................................................................................... Artigo 2º Vigência de contrato ............................................................................................................................... Artigo 3º Preço base ............................................................................................................................................... Artigo 4º Preço e condições de pagamento ........................................................................................................... Artigo 5º Contrato ................................................................................................................................................... 3 Artigo 6º Obrigações principais da entidade adjudicante ....................................................................................... 4 Artigo 7º Obrigações principais da entidade adjudicatária ..................................................................................... 5 Artigo 8º Local de prestação de serviços ................................................................................................................. 6 Artigo 9º Modo de execução dos serviços .............................................................................................................. 6 Artigo 10º Prazo de ativação do serviço .................................................................................................................. 6 Artigo 11º Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..................................................................................... Artigo 12º Níveis de serviço.................................................................................................................................…

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501356126

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419839934.pdf