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title: "Aquisição de viatura elétrica para recolha e transporte de biorresíduos, através do Programa - RecolhaBio"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253628/aquisicao-de-viatura-eletrica-para-recolha-e-transporte-de-biorresiduos-atraves
language: pt-PT
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# Aquisição de viatura elétrica para recolha e transporte de biorresíduos, através do Programa - RecolhaBio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253628/aquisicao-de-viatura-eletrica-para-recolha-e-transporte-de-biorresiduos-atraves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, EM
- NIF: 509680780
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 31301/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura elétrica para recolha e transporte de biorresíduos, através do Programa - RecolhaBio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_61_25.pdf === CONCURSO PÚBLICO n.º 61/2025 “AQUISIÇÃO DE VIATURA ELÉTRICA PARA RECOLHA E TRANSPORTE DE BIORRESÍDUOS” CADERNO DE ENCARGOS Novembro de 2025 Digitally signed by CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS Date: 2025.11.26 18:34:56 +00:00 Página 2 de 16 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ..................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo do contrato ................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES ............................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Obrigações principais do cocontratante ................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Dever de sigilo/confidencialidade e proteção de dados pessoais ......................... 5 Cláusula 5.ª – Gestor de contrato ................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª – Seguros ................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª – Preço contratual ..................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ....................................................................................... 7 Cláusula 9.ª – Direitos e obrigações da Ambiolhão E. M. ............................................................. 7 Cláusula 10.ª – Receção/inspeção dos bens objeto do contrato .................................................. 8 Cláusula 11.ª – Aceitação dos bens ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509680780

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419838427.pdf