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title: SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MATAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL - ANO DE 2026
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language: pt-PT
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# SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MATAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL - ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253635/servicos-de-limpeza-e-manutencao-de-matas-para-as-unidades-hoteleiras-da-fundaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31308/2025
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MATAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL - ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_289.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL P. 25.289/NCP CADERNO DE ENCARGOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MATAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL ANO DE 2026 Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS E PRAZOS DA ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA NONA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA VIGÉSIMA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS Página 3 PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE MATAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL - ANO DE 2026: LOTES PREÇOS BASE Lote 1 – EN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290600000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419840232.pdf