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title: AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES - FRUTAS E LEGUMES
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253637/aquisicao-de-bens-alimentares-frutas-e-legumes
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES - FRUTAS E LEGUMES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253637/aquisicao-de-bens-alimentares-frutas-e-legumes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Colégio de Gaia - Escola Católica
- NIF: 501066144
- Preço base: 75 861,88 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31311/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES - FRUTAS E LEGUMES

## Extracto do anúncio

Página 1 de 18 Programa do Concurso CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES - FRUTAS E LEGUMES N/ REFERÊNCIA: COLGAIA_CP_08/2025 (conforme artigos 41.º e 132.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril) [Assinatura Qualificada] António Manuel Barbosa Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] António Manuel Barbosa Ferreira Dados: 2025.11.28 11:44:14 Z Assinado por: Fernando Manuel Pinto de Sousa Pinho Num. de Identificação: 08982908 Data: 2025.11.28 11:54:33+00'00' Página 2 de 18 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento tem por objeto principal a “Aquisição de bens alimentares - frutas e legumes”, tendo como referência interna a seguinte designação: [COLGAIA_CP_08/2025]. 2. O presente procedimento prevê aquisição por lotes, nos termos do artigo 46.º-A do CCP, designadamente: a. Lote 1 – Aquisição de fruta e de legumes frescos; b. Lote 2 – Aquisição de fruta e de legumes ultracongelados. 3. A presente aquisição encontra-se classificada nos seguintes códigos, nomeadamente: CPV 15300000-1 (fruta, produtos hortícolas e produtos afins), no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante, Colégio de Gaia – Escola Católica, doravante designada por Colégio de Gaia, sita na Rua de Pádua Correia, n.º 166, 4400-238 Vila Nova de Gaia, pessoa coletiva n.º 501 066 144, telefone: +351 22 375 40 07, correio ele…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501066144

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419839894.pdf