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title: Aquisição de Serviços de Design
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1253639/aquisicao-de-servicos-de-design
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Design

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253639/aquisicao-de-servicos-de-design.

## Factos

- Entidade adjudicante: OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO
- NIF: 508180457
- Preço base: 172 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços de assistência em matéria de design
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31313/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Design

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN Ref. 435_DFAC_2025 Cabimento CAB_2025_1832 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de prestação de serviços de design, para executar trabalhos de criação e desenvolvimento de imagem e dos respetivos materiais de comunicação para produção gráfica, para a identidade institucional do OPART (Ponto 1) e para os projetos artísticos das Temporadas do Teatro Nacional de São Carlos (Ponto 2), da Companhia Nacional de Bailado (Ponto 3) e dos Estúdios Vítor Cordon (Ponto 4), durante o prazo de trinta e seis (36) meses, com início previsto em janeiro de 2026. 2. Os serviços de design descritos no presente caderno de encargos, são da responsabilidade do adjudicatário. 3. Foi adotado o procedimento de Concurso Público, sem publicação no JOUE, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos. 4. Nos termos do Despacho n.º 10682/2025, de 10 de setembro, de S. Exa. a Sra. Ministra da Cultura, foi delegado no Conselho de Administração do OPART a competência para autorizar a assunção de compromissos plurianuais. Cláusula 2ª Vigência do contrato e Prazos da Prestação de Serviços 1. O contrato tem início na data da assinatura, prevista em janeiro de 2026, e manter-se-á em vigor até à conclusão de todos os serviços a prestar, em dezembro de 2028, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 2. Sempre que se verifique a suspensão dos trabalhos por motivo não imputável ao adjudicatário, este deverá informar a entidade adjudicante, por escrito, indicando o motivo e a data de início da suspensão. 3. O contrato não se renova automaticamente. Cláusula 3ª Características da prestação de serviços a concurso 1. A prestação de serviços de design, para executar trabalhos de criação e desenvolvimento de imagem e do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508180457

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279933000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419839983.pdf