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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253641/aquisicao-de-servicos-de-parqueamento-e-movimentos-de-portico-travel-lift-para-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 28 400,00 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços de acostagem
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31315/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA U N I D A D E D E C O N T R O L O C O S T E I R O E D E F R O N T E I R A S S E C Ç Ã O D E R E C U R S O S L O G Í S T I C O S E F I N A N C E I R O S CONCURSO PÚBLICO N.º 03/UCCF/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PARQUEAMENTO E MOVIMENTOS DE PÓRTICO (TRAVEL LIFT) PARA EMBARCAÇÕES NO ANO 2026 Página 1 de 12 PARTE I ÍNDICE - CLÁUSULAS ……………………………………………………………….…………………… 2 Cláusula 1.ª - Objeto ………………………………………………………………………….……………………. 2 Cláusula 2.ª - Contrato ……………………………………………………………………………………………. 2 Cláusula 3.ª - Prazo vigência do contrato .…………………………………………………………………. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do cocontratante …………………………………………………. 3 Cláusula 5.ª - Conformidade e garantia técnica ………..…..………………………………………….… 4 Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo ………………………………………….……………………….… 4 Cláusula 7.ª - Preço contratual …………………………………………………………………………………. 4 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento ………………………………………………………………….…. 5 Cláusula 9.ª - Atraso nos pagamentos ………………………………………………………………………. 5 Cláusula 10.ª Cláusula 11.ª - Sanção Pecuniária …….…………………………………..……………………………………. - Força maior ……………………………………………………………………………………….. 6 6 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do contraente público ……………………………………………. 7 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do cocontratante ……………….…………………………………. 8 Cláusula 14.ª - Execução da caução …………………………………….…………………….….……………. 8 Cláusula 15.ª - Foro competente ………………………………………………………………….…………….. 8 Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual ……………………………….……. Cláusula 17.ª - Comunicações ………………….………………………………………………………….…….. Cláusula 18.ª Cláusula 19.ª - Gestor do contrato ………………….………………………………..………………….……. - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato …………………….……. Cláusula 20.ª PARTE II - Legislação aplicável …………………………………………………………………………….. - ESPECIF…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263723000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419840743.pdf