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title: Aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes por um período de 36 meses
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# Aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes por um período de 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1253647/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-espacos-verdes-por-um-periodo-de-36-mese.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 100 800,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-12-02
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31321/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes por um período de 36 meses

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO N.º CP/11/2025 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES - 36 meses - CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo de competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.12.01 22:14:11+00'00' 1/22 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ..................................................................................... 2 Capítulo I - Disposições gerais ....................................................................................... 2 Cláusula 1.ª | Enquadramento do contrato ............................................................ 2 Cláusula 2.ª | Contrato .......................................................................................... 2 Cláusula 3.ª | Preço base ...................................................................................... 2 Capítulo II - Obrigações do cocontratante ........................................................................ 3 Cláusula 4.ª | Local e Prazo de Execução ............................................................. 3 Cláusula 5.ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ..... 3 Cláusula 6.ª | Dever de sigilo................................................................................. 4 Cláusula 7.ª | Modificações ao Contrato ................................................................ 4 Capítulo III - Obrigações da ENIDH .................................................................................. 5 Cláusula 8.ª | Condições de pagamento ............................................................... 5 Capítulo IV - Cumprimento e incumprimento .................................................................... 5 Cláusula 9ª | Âmbito…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/232/419837358.pdf