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title: Aquisição de serviços de aluguer de autocarros
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de aluguer de autocarros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254060/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-autocarros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros, Alenquer
- NIF: 600083160
- Preço base: 456,00 €
- Prazo de propostas: 08/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 31340/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de aluguer de autocarros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa e Caderno de Encargos.pdf === Programa do Concurso Página 2 de 40 Índice PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJECTO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE CLÁUSULA 3.ª 8 CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8 CLÁUSULA 4.ª 8 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÃO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8 CAPÍTULO II 9 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 9 CLÁUSULA 5ª 9 CONCORRENTES 9 CAPÍTULO III PROPOSTA CLÁUSULA 6ª NOÇÃO DE PROPOSTA E PRAZO DE ENTREGA CLÁUSULA 7ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 8ª DOCUMENTOS DA PROPOSTA CLÁUSULA 9ª 11 IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA 11 CLÁUSULA 10ª 11 PROPOSTAS VARIANTES 11 CLÁUSULA 11ª 12 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12 CLÁUSULA 12ª Página 3 de 40 INDICAÇÃO DO PREÇO CLÁUSULA 13ª PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 14ª CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PROPOSTA CAPÍTULO IV ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 15ª ANÁLISE DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16.º PREÇO ANORMALMENTE BAIXO CLÁUSULA 17ª ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DA PROPOSTA CLÁUSULA 18.ª 15 CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15 CLÁUSULA 19ª 15 ADJUDICAÇÃO 15 CAPÍTULO V 16 HABILITAÇÃO 16 CLÁUSULA 20ª 16 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 16 CAPÍTULO VI 17 CAUÇÃO 17 CLÁUSULA 21ª 17 FUNÇÃO, VALOR, MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 17 CLÁUSULA 22ª REDUÇÃO DO CONTRATO A ESCRITO CLÁUSULA 23ª ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 24ª NOVOS SERVIÇOS Página 4 de 40 ANEXO I 19 MODELO DE DECLARAÇÃO 19 [A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ARTIGO 57º] ANEXO II 21 MODELO DE DECLARAÇÃO 21 [A QUE SE REFERE A ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ARTIGO 81º] CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJECTO CLÁUSULA 2.ª CONTRATO CLÁUSULA 3.ª PRAZO CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS SUBSECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 4.ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083160

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419841642.pdf