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title: "Processo n.º 58/2025.DCP.120/2023.OC - Estratégia local de habitação - Barcelos - 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação - Estratégia local de habitação de Barcelos - Núcleo de Barqueiros"
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# Processo n.º 58/2025.DCP.120/2023.OC - Estratégia local de habitação - Barcelos - 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação - Estratégia local de habitação de Barcelos - Núcleo de Barqueiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254069/processo-n-58-2025-dcp-120-2023-oc-estrategia-local-de-habitacao-barcelos-1-dire.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Barcelos
- NIF: 505584760
- Preço base: 3 592 796,20 €
- Prazo de propostas: 02/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Construção de apartamentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31351/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Processo n.º 58/2025.DCP.120/2023.OC - Estratégia local de habitação - Barcelos - 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação - Estratégia local de habitação de Barcelos - Núcleo de Barqueiros

## Extracto do anúncio

Departamento de Contratação e Património Índice geral do processo do procedimento - 1/18 Processo n.º 58/2025.DCP.120/2023.OC - Estratégia local de habitação - Barcelos - 1.º Direito: Construção de urbanização e edificação - Estratégia local de habitação de Barcelos - Núcleo de Barqueiros (Lagoa) INDICE GERAL DO PROCESSO DO PROCEDIMENTO NÚMERO DESIGNAÇÃO DO VOLUME OU SEPARADOR TIPO NÚMERO / DESIGNAÇÃO DO DOCUMENTO NOME DO FICHEIRO 01 Índice geral do processo do procedimento Índice geral do processo do procedimento OC0120-IGE-M0-05-1A-301025 02 Minuta do anúncio do concurso no Diário da República Minuta do anúncio do concurso no Diário da República (*) OC0120-ACD-M0-06-1A-301025 03 Programa de procedimento Programa de procedimento OC0120-PDP-M0-10-1A-301025 04 Caderno de encargos - Cláusulas gerais Caderno de encargos - Cláusulas gerais OC0120-ECE-M0-09-1A-301025 05 Projeto de execução 05.01 Projeto geral Termo de responsabilidade (**) BAR-AAL-PEX-PESC-COOD_TERMO Declaração da Ordem dos Engenheiros (**) BAR-AAL-PEX-PESC-COOD_DECLAR Declaração do seguro de responsabilidade civil profissional (**) BAR-AAL-PEX-PESC-COOD_SEGURO Declaração do artigo 43.º do Código dos Contratos Públicos (**) Declaração CCP 05.02 INFRAESTRUTURAS 05.02.01 Projeto de arquitetura Termo de responsabilidade (**) ARQ_TR Certidão da Ordem dos Arquitectos (**) ARQ_DEC Declaração do seguro de responsabilidade civil profissional (**) ARQ_SEG Memória descritiva e justificativa ARQ_MD Quadro sinóptico ARQ_QS 01 R02 Planta geral (existente) Alvará loteamento n.º 41/2006 Alteradas Departamento de Contratação e Património Índice geral do processo do procedimento - 2/18 02 R02 Planta de cedências 03 R02 Planta síntese 04 R02 Pormenores 05.02.02 Projeto de arquitetura paisagista Memória descritiva e justificativa BAR-AAL-LIC-PESC-MD-ARQ 03 Planta geral (proposta) Alvará loteamento n.º 41/2006 BAR-AAL-LIC-PDES-ARQ- INFRAESTRUTURAS001-R02 03 Planta de rega BAR-AAL-LIC-PDES-ARQ- INFRAESTRUTURAS001-R02 04 Porm…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505584760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211341-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419841942.pdf