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title: Concurso publico nº 19/2025 - Aquisição do serviço de refeições para a ARCIAL
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# Concurso publico nº 19/2025 - Aquisição do serviço de refeições para a ARCIAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254070/concurso-publico-n-19-2025-aquisicao-do-servico-de-refeicoes-para-a-arcial.

## Factos

- Entidade adjudicante: A ARCIAL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital
- NIF: 500980896
- Preço base: 49 580,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025, 10:59
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31352/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso publico nº 19/2025 - Aquisição do serviço de refeições para a ARCIAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_XN6imlRmOl/Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Pág. 1 de 36 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES PARA A ARCIAL CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2025 2/12 ÍNDICE Índice CADERNO DE ENCARGOS ..........................................................................................................................................1 1. DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................................3 2. OBJETO E ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...............................................................................................6 3. ORGANIZAÇÃO E MEIOS DO COCONTRATANTE .................................................................................................7 4. PREÇO BASE ..................................................................................................................................................7 5. CONDIÇÕES DE REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO ...............................................................................................8 6. DURAÇÃO DO CONTRATO ...............................................................................................................................9 7. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL POR INCUMPRIMENTO DO COCONTRATANTE ...............................................9 8. GESTOR DO CONTRATO ..................................................................................................................................9 ANEXO I................................................................................................................................................................ 11 Modelo de Declaração de Indicação do Preço Contratual .......................................................................................... 11 ANEXO II ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500980896

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419842477.pdf