---
title: Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1254146/aquisicao-de-servico-de-analises-de-aguas-residuais-para-o-trienio-2026-2028
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254146/aquisicao-de-servico-de-analises-de-aguas-residuais-para-o-trienio-2026-2028.

## Factos

- Entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- NIF: 600084868
- Preço base: 100 000,01 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31428/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público 985/2025 Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, doravante designada por “Entidade Adjudicante”, que terá por objeto a Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, e poderá ser reduzido a escrito, sendo igualmente integrados os elementos elencados nas disposições aplicáveis do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2- Os ajustamentos propostos pela Entidade Adjudicante, nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 3- O código CPV aplicável ao objeto do contrato é o 90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente. Cláusula 3.ª Vigência do contrato 1- O contrato iniciar-se-á, previsivelmente, a 1 de janeiro de 2026, ou com a sua outorga, se posterior e vigorará até 31/12/2028, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação. José Manuel Brito e Silva Digitally signed by José Manuel Brito e Silva DN: c=PT, title=Inspetror- Geral, ou=CGI-GI, o=Inspeção- Geral da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, sn=Brito e Silva, givenName=José Manuel, cn=José Manuel Brito e Silva Date: 2025.11.27 13:19:14 Z 2- O contrato cessa a sua vigência na data prevista no ponto anterior ou atingido o limite do preço contratual previsto no n.º 1 da Cláusula 5.ª, consoante o que ocorra em primeiro lugar. Cláusula 4.ª C…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084868

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419845985.pdf