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title: 3025013537-AMN - Fornecimento de EPI para Equipas de Combate à Poluição
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# 3025013537-AMN - Fornecimento de EPI para Equipas de Combate à Poluição

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254147/3025013537-amn-fornecimento-de-epi-para-equipas-de-combate-a-poluicao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 19 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Equipamento individual
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31429/2025
- Estado: Closed

## Objecto

3025013537-AMN - Fornecimento de EPI para Equipas de Combate à Poluição

## Extracto do anúncio

Entidade Adjudicante: Direção-Geral da Autoridade Marítima Número Processo Despesa: 3025013537 Procedimento: Concurso Público Nº 46/DGAM/2025 Objeto do Contrato: Fornecimento de EPI’s para Equipas de Combate à Poluição Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 13444/2025 de 14 de outubro de 2025, do Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante Geral da Polícia Marítima, publicada no Diário da República, 2.ª Série – n.º 220 em 13 de novembro de 2025. O Diretor de Administração Financeira, ________________________________ Carlos Manuel Moreira Lima Capitão-de-fragata AN Assinado por: CARLOS MANUEL MOREIRA LIMA Num. de Identificação: 10615995 Data: 2025.11.28 15:07:42+00'00' Página 1 de 16 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................................. 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ....................................................................................................................... 2 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................................ 2 Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................................................................ 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ........................................................................................................ 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ............................................................................................................. 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário .......................................................................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário .............................................................................................. 3 Artigo 5.º | Prazo de fornecimento ....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235810000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419840305.pdf