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title: Requalificação do Parque de Lazer do Monte Coteiro - Mozelos
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language: pt-PT
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# Requalificação do Parque de Lazer do Monte Coteiro - Mozelos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254152/requalificacao-do-parque-de-lazer-do-monte-coteiro-mozelos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 1 286 826,00 €
- Prazo de propostas: 21/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31434/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação do Parque de Lazer do Monte Coteiro - Mozelos

## Extracto do anúncio

Assunto : Requalificação do Parque de Lazer do Monte Coteiro, Santa Maria da Feira. Requerente : Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Local : Santa Maria da Feira. Servidão Administrativa : Anexo II (Património Arqueológico) ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira (Alteração por adaptação do PDM, publicada através da Declaração nº 120/2021, DR, 2ª Série, nº 165, de 25.08.2021) - § 14A – “Povoado proto-histórico do Couteiro do Murado”; § 15A – Mamoa do Outeiro do Murado, freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira. Inf. n.º: S-2024/633952 (C.S:1730740) Cód. Manual N.º Proc.: DRCN-DSBC/2024/01-09/371/PPA/13013 (C.S:266199) Data Ent. Proc.: 26/03/2024 Aprovo nos termos propostos. Maria Catarina Coelho Vice-Presidente do Conselho Diretivo 2024-04-23 PATRIMÓNIO CULTURAL, IP Sede: Palacete Vilar de Allen - Rua António Cardoso, 175 4150-081 Porto Palácio Nacional da Ajuda, Largo da Ajuda 1349 - 021 Lisboa, Telf: 226000454 Telf: 213614200 Email: geral@patrimoniocultural.gov.pt Diretor da Unidade de Cultura da CCDR Norte I.P. David José da Silva Ferreira a 23/04/2024 Proponho a emissão de parecer favorável condicionado a sondagens prévias e acompanhamento arqueológico nos termos da informação. Ao Património Cultural I.P. AI SIRJUE CSD CSP Assinado por: CARLA MARIA SEQUEIRA MOURA Num. de Identificação: 08917170 Data: 2024.04.23 12:09:42+01'00' DSBC-371/2024 VFR2024/02444 1729170 266199 1. Servidão administrativa Anexo II (Património Arqueológico) ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira (Alteração por adaptação do PDM, publicada através da Declaração nº 120/2021, DR, 2ª Série, nº 165, de 25.08.2021) - § 14A – “Povoado proto-histórico do Couteiro do Murado”; § 15A – Mamoa do Outeiro do Murado, freguesia de Mozelos, concelho de Santa Maria da Feira. 2. Enquadramento Legal O presente parecer fundamenta-se nas disposições normativas conjugadas dos artigos 43º, 45º, 51º, 52º, 60º, 75º, 76º, 77º, 78º e 79º da Lei n.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419845506.pdf