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title: CP/18/2025/UFCP – Aquisição de Serviços de Manutenção de Terrenos
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language: pt-PT
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# CP/18/2025/UFCP – Aquisição de Serviços de Manutenção de Terrenos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254156/cp-18-2025-ufcp-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-terrenos.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DO CARTAXO
- NIF: 506780902
- Preço base: 219 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31438/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP/18/2025/UFCP – Aquisição de Serviços de Manutenção de Terrenos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_final.pdf === Página 1 de 34 CONCURSO PÚBLICO Nº 18/2025/UFCP (sem publicação no JOUE) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TERRENOS CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 34 Índice Cláusula 1.ª - Caderno de encargos e objeto ............................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Entidade adjudicante ............................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Contrato .............................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Prazo de vigência .................................................................................................. 4 Cláusula 5.ª - Local da prestação dos serviços ............................................................................ 5 Cláusula 6.ª - Obrigações do contraente privado ......................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Dever de sigilo ...................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo ......................................................................................... 7 Cláusula 9.ª - Patentes, licenças e marcas registadas ................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Obrigações da entidade adjudicante .................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Preço e condições de pagamento ........................................................................ 8 Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais.................................................................................... 10 Cláusula 13.ª - Cessão da posição contratual ........................................................................... 11 Cláusula 14.ª - Resolução do contrato por parte do contraente público .…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506780902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419846487.pdf