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title: FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO  - ANO DE 2026
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# FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO  - ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1254164/fornecimento-e-implementacao-de-seguros-para-o-municipio-de-vieira-do-minho-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vieira do Minho
- NIF: 506659682
- Preço base: 147 340,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025, 18:00
- Publicação: 2025-12-03
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31447/2025
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO  - ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

Telef.: 253 649 270 – 300 400 408 – 914 328 880 – 939 650 641 – 962 039 354 – 962 0 39 355 – Fax.: 253 647 856 Pág de 24 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PROC_171/2025 PROGRAMA DE CONCURSO FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VIEIRA DO MINHO ANO DE 2026 PREÇO BASE (artigo 47º do CCP) Valor Máximo: 147.340,00€ (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta euros) PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE), NOS TERMOS DA ALÍNEA C), DO N.º1 DO ART.º 16.º CONJUGADO COM A ALÍNEA B), DO Nº 1, DO ART.º 20.º E DOS ARTIGOS 130.º E SEGUINTES, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP), APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL. Telef.: 253 649 270 – 300 400 408 – 914 328 880 – 939 650 641 – 962 039 354 – 962 0 39 355 – Fax.: 253 647 856 Pág 2 de 24 ÍNDICE GERAL ARTIGO 1.º - OBJETO DO CONCURSO ARTIGO 2.º - ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ARTIGO 3.º – CONCORRENTES ARTIGO 4.º - CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 5.º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ARTIGO 6.º - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ARTIGO 7.º - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ARTIGO 8º - PROPOSTA ELETRÓNICA ARTIGO 9º – PROPOSTA ARTIGO 10º - DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PROPOSTA ARTIGO 11º - PROPOSTAS COM VARIANTES ARTIGO 12º - PROPOSTAS ALTERNATIVAS ARTIGO 13º - SESSÃO DE NEGOCIAÇÃO ARTIGO 14º - ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARTIGO 15º - ANÁLISE DAS PROPOSTAS ARTIGO 16º - LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS ARTIGO 17º - RELATÓRIO PRELIMINAR ARTIGO 18º - AUDIÊNCIA PRÉVIA ARTIGO 19º - RELATÓRIO FINAL ARTIGO 20º - EXCLUSÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 21º - ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROPOSTAS ARTIGO 22º - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO ARTIGO 23º - NOTIFICAÇÃO DA ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO ARTIGO 24º - ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO ARTIGO 25º - CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO ARTIGO 26º - ACEITAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO ARTIGO 27º - RECLAMAÇÕES CONTRA AS MINUTAS ARTIGO 28º - RECLAMAÇÕES CONTRA AS MINUTAS ARTIGO 29º - PROVA DE DECLARA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506659682

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/233/419845944.pdf