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title: CP/1244/2025 – Aquisição de veículos na modalidade de rent a car para o ano 2026
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# CP/1244/2025 – Aquisição de veículos na modalidade de rent a car para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255707/cp-1244-2025-aquisicao-de-veiculos-na-modalidade-de-rent-a-car-para-o-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
- NIF: 600083691
- Preço base: 87 134,88 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 31483/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP/1244/2025 – Aquisição de veículos na modalidade de rent a car para o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2_Caderno_Encargos_CPI_MN17354_aprovado.pdf === Página 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO N.º CP/1244/2025 Aluguer de veículos através da modalidade de rent-a-car para o SSI Aprovo. A Chefe do Gabinete da Secretária-Geral do SSI, (Ao abrigo do Despacho n.º 1224/2025, de 28 de janeiro) MICAELA MARIA DE MELO E BRANCO Assinado de forma digital por MICAELA MARIA DE MELO E BRANCO Dados: 2025.12.02 20:37:02 Z Página 2 de 14 Parte I Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O objeto do procedimento é o aluguer de Veículos através da modalidade de rent-a-car, com a descrição na classificação CPV 34110000-1, “Automóveis de passageiros - Locação de Bens Móveis”, de acordo com o Regulamento (CE) N. º 213/2008, de 28.11.2007, para a entidade adjudicante, tipologia, quantidades e prazo, melhor identificada no anexo I do presente programa do procedimento, e conforme as especificações constantes na parte II do caderno de encargos do procedimento. Cláusula 2.ª Prazo de vigência O contrato tem data estimada de início a 01.01.2026 e termina a 31.12.2026. Sem prejuízo do referido no número anterior, os contratos a celebrar cessam se, durante a sua vigência, for concluído o procedimento de contratação de veículos em regime aluguer operacional de viaturas, bem como, por razões de interesse público e por outros motivos atendíveis. Para efeitos do disposto do número anterior, a entidade adjudicante deve notificar o adjudicatário com a antecedência de trinta dias sobre a data pretendida para o termo do contrato, devendo a entidade adjudicante devolver o veículo até àquela data. Cláusula 3.ª Local de execução Considerando a especificidade do objeto do contrato, aluguer de veículos na modalidade de rent-a-car, o local de execução do contrato é em Portugal Continental. Cláusula 4.ª Preço base O preço base do presente procedimento é € 87.134,88 (oitenta e sete mil, centro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083691

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419848511.pdf