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title: Aquisição de Medicamentos e outros materiais para o CROA de Santa Cruz
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language: pt-PT
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# Aquisição de Medicamentos e outros materiais para o CROA de Santa Cruz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255708/aquisicao-de-medicamentos-e-outros-materiais-para-o-croa-de-santa-cruz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31484/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Medicamentos e outros materiais para o CROA de Santa Cruz

## Extracto do anúncio

1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público sem publicação no JOUE Aquisição de medicamentos, vacinas e outros materiais para o CROA do Município de Santa Cruz 2 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação SECÇÃO II - PROPOSTAS Cláusula 7.ª Apresentação das propostas Cláusula 8.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 9.ª Esclarecimentos e erros e omissões Cláusula 10.ª Documentos que constituem a proposta Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Prazo de manutenção das propostas Cláusula 13.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO Cláusula 14.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 15.ª Documentos de habilitação Cláusula 16.ª Caução SECÇÃO IV - CONTRATO Cláusula 17.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 18ª Outorga do contrato SECÇÃO V DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 19.ª Encargos Cláusula 20.ª Legislação aplicável 3 Artigo 1º Identificação do Concurso O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é constituído por 2 (dois) lotes, a seguir indicados, e visa a aquisição de medicamentos, vacinas e outros materiais para o CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais) do Município de Santa Cruz, melhor identificados nos anexo III e IV junto ao presente Programa do Procedimento e que dele faz parte integrante, nos termos e condições estipulados no Caderno de Encargos: LOTE 1: Medicamentos e vacinas para animais LOTE 2: Materiais para o CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais) do Município de Santa Cruz. Cláusula 2ª Entidade pública contratante 1. A entidade pública contratante é o Município de Santa Cruz, com sede à Praça Dr. João Abel de Freitas, 9100 – 162 Santa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419841286.pdf