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title: Aquisição de alimentação para os animais do CROA
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language: pt-PT
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# Aquisição de alimentação para os animais do CROA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255709/aquisicao-de-alimentacao-para-os-animais-do-croa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 121 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Alimentos para animais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31485/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de alimentação para os animais do CROA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ANIMAIS DO CROA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.º- Caderno de encargos Cláusula 2.º- Objeto Cláusula 3.º- Preço base Cláusula 4.º- Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.º- Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.º- Prazo de vigência Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 8.ª - Preço contratual Cláusula 9.ª - Revisão de preços Cláusula 10.ª – Faturação e condições de pagamento SECÇÃO IV Obrigações contratuais e incumprimento do contrato Cláusula 11.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 12.ª- Casos de força maior Cláusula 13º -Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 14º - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 15.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante 3 PARTE II Especificações técnicas SECÇÃO I Cláusulas especiais Cláusula 16.ª- Características dos bens Cláusula 17.ª- Condições de fornecimento Cláusula 18.ª- Local e prazo de entrega Cláusula 19.ª- Controlo e Fiscalização Cláusula 20.ª- Poderes do contraente público Parte III Seção I Disposições finais Cláusula 21.ª – Confidencialidade e proteção de dados pessoais Cláusula 22.ª -Comunicações e notificações Cláusula 23.ª -Contagem dos prazos Cláusula 24.ª - Foro competente Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 4 Parte I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 2ª Objeto 1.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215700000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419840346.pdf