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title: Aquisição de serviços para revisão de projeto requalificação energética das Piscinas Municipais
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# Aquisição de serviços para revisão de projeto requalificação energética das Piscinas Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255715/aquisicao-de-servicos-para-revisao-de-projeto-requalificacao-energetica-das-pisc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Bragança
- NIF: 506215547
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31491/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para revisão de projeto requalificação energética das Piscinas Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_parte_2_caderno_de_encargos_signed.pdf === ORIGINAL PROCESSO DE CONCURSO POR CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE “Aquisição de Serviços para Revisão de Projeto Requalificação Energética das Piscinas Municipais 1 Assinado por: ISABEL CRISTINA FERNANDES RODRIGUES FERREIRA Num. de Identificação: 10333324 Data: 2025.12.02 21:55:34+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Bragança ORIGINAL PROCESSO DE CONCURSO POR CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIÇOS DE “Aquisição de Serviços para Revisão de Projeto Requalificação Energética das Piscinas Municipais – Cláusulas Gerais 2 Processo n.º 16_2025_CP_DO Aquisição de Serviços para “Aquisição de Serviços para Revisão de projeto requalificação energética das Piscinas Municipais” Novembro / 2025 3 Página 2 de 44 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª OBJETO 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços para “Revisão de projeto requalificação energética das Piscinas Municipais”, de acordo com as especificações técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 - O objeto do Contrato insere-se, para efeito de classificação, conforme vocabulário comum para contratos públicos (CPV), no código 71240000 - 2 – Serviços de Arquitetura, Engenharia e Planeamento de acordo com o regulamento (CE) n.º 213/2088, da comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no jornal Oficial da União Europeia n.º L74, de 15 de março de 2008. 3 – Na revisão do projeto, o cocontratante deverá ter em conta que os projetos deverão cumprir as instruções de elaboração de projetos de obras públicas, aprovadas pela Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, bem como deverão contemplar os elementos de solução de obra, para cumprimento do artigo 43.º do CCP e as…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215547

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419849127.pdf