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title: "Reposição e Reparação de Infraestruturas e Equipamentos Municipais Destruídos pelos Incêndios Rurais de Setembro de 2024 - Parques de Lazer, Ecopista do Vouga, Trilhos, Circuito BTT"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1255724/reposicao-e-reparacao-de-infraestruturas-e-equipamentos-municipais-destruidos-pe
language: pt-PT
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# Reposição e Reparação de Infraestruturas e Equipamentos Municipais Destruídos pelos Incêndios Rurais de Setembro de 2024 - Parques de Lazer, Ecopista do Vouga, Trilhos, Circuito BTT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255724/reposicao-e-reparacao-de-infraestruturas-e-equipamentos-municipais-destruidos-pe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 195 220,00 €
- Prazo de propostas: 05/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Reparação e manutenção de instalações desportivas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31502/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reposição e Reparação de Infraestruturas e Equipamentos Municipais Destruídos pelos Incêndios Rurais de Setembro de 2024 - Parques de Lazer, Ecopista do Vouga, Trilhos, Circuito BTT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_ProgConc_InfraEstruturas_IncdRurais_assinado_.pdf === MUNICÍPIO DE ÁGUEDA DIVISÃO FINANCEIRA Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE: Reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos municipais destruídos pelos incêndios rurais de setembro de 2024 – Parques de Lazer, Ecopista do Vouga, Trilhos e Circuito de BTT PROCESSO: CF/DF/EMP - 14/25 Pág. 1 / 21 PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO Índice Ar=go 1º - Objeto e =po de procedimento Ar=go 2º - En=dade adjudicante Ar=go 3º - Decisão de contratar e escolha do procedimento Ar=go 4º - Preço base Ar=go 5º - Informação nos termos do ar=go 35.º-A do Código dos Contratos Públicos Ar=go 6º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento Ar=go 7º - Júri do procedimento Ar=go 8º - Esclarecimentos, re=ficações e alteração das peças do procedimento 6 Ar=go 9º - Inspeção do local de trabalhos 7 Ar=go 10º - Prazo e modo de apresentação da proposta 7 Ar=go 11º- Abertura das propostas, publicação da lista dos concorrentes e das propostas 8 Ar=go 12º - Concorrentes 8 Ar=go 13º - Documentos que instruem a proposta 9 Ar=go 14º - Preço 10 Ar=go 15º - Propostas variantes 10 Ar=go 16º - Idioma da proposta Ar=go 17º - Prazo de manutenção das propostas Ar=go 18º - Critério de adjudicação Ar=go 19º - Análise das propostas e relatório preliminar Ar=go 20º - Audiência prévia Ar=go 21º - Relatório final Ar=go 22º – Decisão de adjudicação e documentos de habilitação do adjudicatário Ar=go 23º - Caução e dedução nos pagamentos 16 Ar=go 24º - Aprovação e aceitação da minuta do contrato 16 Ar=go 25º - Celebração do contrato 17 Ar=go 26º - Contagem dos prazos 17 Ar=go 27º – Despesas e encargos Ar=go 28º – Impugnações administra=vas Ar=go 29º – Legislação aplicável Pág. 2 / 21 ANEXOS ANEXO I – Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do ar=go 57.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212290-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419834011.pdf