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title: 261A000014 - AQUISIÇÃO DE VÁRIOS BENS - SGTF - CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES FUNCIONAIS PARA O ANO DE 2026
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# 261A000014 - AQUISIÇÃO DE VÁRIOS BENS - SGTF - CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES FUNCIONAIS PARA O ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255758/261a000014-aquisicao-de-varios-bens-sgtf-centros-de-saude-e-unidades-funcionais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- NIF: 508481287
- Preço base: 69 499,15 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31536/2025
- Estado: Closed

## Objecto

261A000014 - AQUISIÇÃO DE VÁRIOS BENS - SGTF - CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES FUNCIONAIS PARA O ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PP 261A000014.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO cláusula 1.ª – Objeto O presente Programa do Procedimento compreende as cláusulas para a formação de contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de CONCURSO PÚBLICO N.º 261A000014 que tem por objeto a aquisição, pela Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (de ora em diante, “ULSSM”), de VÁRIOS BENS - SGTF - CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES FUNCIONAIS. cláusula 2.ª – Entidade Adjudicante 1- A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. (doravante, ULSSM ou entidade adjudicante), pessoa coletiva n.º 508481287, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada da sede: Av. Professor Egas Moniz, 1649-035 Lisboa; b) Número de telefone: 217805330; c) Número de telefax: 217805605/5651; d) Correio eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt; e) Plataforma Eletrónica: VortalGov (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/ . 2- Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3- A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. cláusula 3.ª – Órgão competente para decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da ULSSM, E.P.E., datada de 20/11/2025, no uso de competência p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419847434.pdf