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title: Aquisição de Serviços de Vigilância para as Residências Fraústo da Silva e Lumiar
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# Aquisição de Serviços de Vigilância para as Residências Fraústo da Silva e Lumiar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255784/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-para-as-residencias-frausto-da-silva-e-lumia.

## Factos

- Entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências e Tecnologia
- NIF: 501559094
- Preço base: 167 650,00 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31563/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Vigilância para as Residências Fraústo da Silva e Lumiar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Anexo_5_CE_414.pdf === CADERNO DE ENCARGOS “Aquisição de Serviços de Vigilância para as Residências Fraústo da Silva e Lumiar” CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia REFERÊNCIA: SAS0-2025/414 SASNOVA – 2025 Página 2 de 21 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO ........... 3 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO ................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO BASE E CONTRATUAL......................................................................... 4 CLÁUSULA 5.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................. 5 CLÁUSULA 6ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ........................................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO .................................................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª - GESTOR DO CONTRATO ................................................................................... 6 CLÁUSULA 9.ª - VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ....................... 7 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO ....................................... 8 CLÁUSULA 11.ª - SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ................................... 10 CLÁUSULA 12.ª - FISCALIZAÇÃO ................................................................................................ 11 CLÁUSULA 13.ª - CESSAÇÃO ....................................................................................................... 11 CLÁUSULA 14.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA ................................................................... 11 CLÁUSULA 15.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419849873.pdf