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title: Aquisição de serviços de transporte de passageiros
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# Aquisição de serviços de transporte de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255785/aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Transportes não regulares de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31564/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de transporte de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa_de_Concurso_137_25_.pdf === 1/13 do Procedimento para “Aquisição de serviços de transporte de passageiros” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de transporte de passageiros, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 60140000-1. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência delegada através de despacho proferido pelo Presidente da Câmara Municipal - Eng.º Joaquim Jorge Ferreira, datado de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2741 e nos termos estabelecidos no artigo 36.º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 2/13 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 12.º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República (DR). 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem no seguinte endereço www.acingov.pt 6. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419849865.pdf