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title: Aquisição de serviços de acompanhamento/fiscalização e coordenação de segurança de diversas obras municipais
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de acompanhamento/fiscalização e coordenação de segurança de diversas obras municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255786/aquisicao-de-servicos-de-acompanhamento-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 190 800,00 €
- Prazo de propostas: 13/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31565/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de acompanhamento/fiscalização e coordenação de segurança de diversas obras municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Programa_de_Concurso_143_25_.pdf === 1/8 - “Aquisição de serviços de acompanhamento/fiscalização e coordenação de segurança de diversas obras municipais” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços de acompanhamento/fiscalização e coordenação de segurança de diversas obras municipais, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 71247000. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2733, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 2/8 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59, do 9.º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República (DR). 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem no seguinte endereço www.acing…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419850041.pdf