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title: Aquisição de Materiais gráficos para o Desporto Escolar
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# Aquisição de Materiais gráficos para o Desporto Escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255800/aquisicao-de-materiais-graficos-para-o-desporto-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Educação
- NIF: 600084809
- Preço base: 47 177,33 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Material impresso e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31579/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Materiais gráficos para o Desporto Escolar

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO N.º CPU/06/DGE/2025 (PREDEP 44920/2025/DGE/DSPE-DDE - PROC. 5172/2025) PROGRAMA DE CONCURSO Aquisição de Materiais gráficos para o Desporto Escolar Classificação CPV: 22000000-0 Material impresso e afins Cláusula 1.ª Identificação e Objeto O presente procedimento de concurso público CPU/06/DGE/2025, nos termos da alínea c) do n.º 1 e da alínea d) do n.º 2, ambos do artigo 16.º, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, tem por objeto Aquisição de materiais gráficos para o Desporto Escolar, cujas especificidades e características técnicas se encontram definidas no caderno de encargos. Cláusula 2ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Direção-Geral da Educação, pessoa coletiva n.º 600084809, com sede em Lisboa, na Avenida 24 de Julho, n.º 140, abreviadamente designada por DGE e devidamente representada por David Carlos da Rocha Sousa, na qualidade de Diretor-Geral da Educação, designado para o efeito, através do Despacho n.º 5689/2024, de Sua Excelência o Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação, de 02 de maio de 2024, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 99, de 22 de maio de 2024. Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Diretor-Geral da Educação, David Carlos da Rocha Sousa, no âmbito das competências próprias, nos termos do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual. Cláusula 4.ª Plataforma eletrónica O presente concurso, que reveste a forma de concurso público, corre os seus termos na plataforma eletrónica de contratação pública acessível através do endereço https://www.acingov.pt , doravante designada plataforma. Cláusula 5.ª Órgão competente para prestar esclarecimentos 1. Os esclarecimento…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084809

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222000000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419852342.pdf