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title: MCC para CPRE e Ablação Pancreática - CA-3314-CPI-A-251119-A
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# MCC para CPRE e Ablação Pancreática - CA-3314-CPI-A-251119-A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255803/mcc-para-cpre-e-ablacao-pancreatica-ca-3314-cpi-a-251119-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
- NIF: 508786193
- Preço base: 443 758,36 €
- Prazo de propostas: 02/01/2026, 18:00
- Publicação: 2025-12-04
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31582/2025
- Estado: Closed

## Objecto

MCC para CPRE e Ablação Pancreática - CA-3314-CPI-A-251119-A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01 ULSAM_Programa_Caderno Encargos_MCC para CPRE e Ablação Pancreática_CPI_signedAF.pdf === PROCEDIMENTO CA-3314-CPI-A-251119-A 01/1789/2025 COMPRA DE ARTIGOS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO MCC PARA CPRE E ABLAÇÃO PANCREÁTICA Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Dados: 2025.11.28 09:04:53 Z 2 I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público internacional, identificado pela referência CA-3314-CPI-A- 251119-A e seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Material de Consumo Clínico – MCC para CPRE e Ablação Pancreática. 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público internacional referência CA-3314-CPI-A-251119- A para aquisição de artigos - Material de Consumo Clínico - MCC para CPRE e Ablação Pancreática, nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público internacional referência CA-3314-CPI-A-251119-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; g. CAPS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/234/419837617.pdf
