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title: "CP 21-2025 - Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite, S.A. (Lotes 1 a 11)"
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# CP 21-2025 - Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite, S.A. (Lotes 1 a 11)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255809/cp-21-2025-aquisicao-de-servicos-de-recolha-transporte-e-encaminhamento-de-resid.

## Factos

- Entidade adjudicante: Arsenal do Alfeite, S.A.
- NIF: 508881048
- Preço base: 79 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025, 15:00
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31588/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 21-2025 - Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite, S.A. (Lotes 1 a 11)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 21-2025 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público N.º 21/2025 Caderno de Encargos Aquisição de serviços de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos da Arsenal do Alfeite, S.A. (Lotes 1 a 11) 2 Cláusula 1.ª | Definições O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso, o qual tem por objeto principal a prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento de resíduos resultantes da normal laboração da Arsenal do Alfeite, S.A. (Lotes 1 a 11), nos termos dos Anexos ao Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª |Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: O clausulado contratual; Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; e A Proposta. 2. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos nos clausulados do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª |Condições gerais da prestação A prestação de serviços objeto do presente Caderno de Encargos deve ser executada em conformidade com o disposto no clausulado, respetivos anexos e legislação aplicável. Cláusula 4.ª| Vigência 1. O contrato tem a duração de 1 (um) ano, tendo início no dia 01 de janeiro de 2026 e término a 31 de dezembro de 2026, podendo ser objeto de renovação por igual período, limitado no máximo, a uma renovação. 2. Caso as partes pretendam proceder à renovação contratual, deverão as mesmas expressar essa intenção por carta registada com aviso de receção ou envio de correio eletrónico ao respetivo g…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508881048

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419852634.pdf