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title: Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1255832/renovacao-de-licenciamento-relays-higienizadores-de-email-esa-sma
language: pt-PT
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# Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255832/renovacao-de-licenciamento-relays-higienizadores-de-email-esa-sma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, IP) + Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. (IGeFE, IP)
- NIF: 600086631
- Preço base: 232 060,00 €
- Prazo de propostas: 01/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Pacote de software e sistemas informáticos diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31611/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação de Licenciamento Relays/Higienizadores de Email (ESA) + (SMA)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_93_25.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL Procedimento n.º 93/2025/IGeFE-CPI RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO RELAYS/HIGIENIZADORES DE EMAIL (ESA) + (SMA) (nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do art. 131º e seguintes do código dos contratos públicos, na sua atual redação) Departamento de Administração Geral Núcleo de Contratação Pública 2 Índice Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................ 4 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................... 4 Clausula 1.ª - Objeto do procedimento ..................................................... 4 Cláusula 2.ª - Entidade adjudicante .......................................................... 4 Cláusula 3.ª - Documentos integrantes do Contrato ................................. 4 Cláusula 4.ª - Local de entrega dos bens ................................................... 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato ........................................... 6 Cláusula 6.ª - Preço base .......................................................................... 6 Cláusula 7.ª - Caução ............................................................................... 7 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ............................................... 7 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ............................. 7 Cláusula 8.ª - Preço contratual ................................................................. 7 Cláusula 9.ª - Obrigações da entidade adjudicante ................................... 8 Cláusula 10.ª - Condições e prazo de pagamento...................................... 9 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ....................................... 10 Cláusula 11.ª - Faturação eletrónica ....................................................... 10 Cláusula 12.ª - Obrigações princip…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600086631

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419842647.pdf