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title: Aquisição de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1255836/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255836/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
- NIF: 516150359
- Preço base: 156 370,00 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31615/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== NORMA_Código de Conduta_Prevenção_ Assédio.pdf === ASSUNTO: Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao assédio no TrabalhoÍNDICEINTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 2 OBJETO E ÂMBITO ........................................................................................................................ 2 Artigo 1.º -Objeto ................................................................................................................... 2 Artigo 2.º -Compromisso ...................................................................................................... 2 Artigo 3.º -Âmbito de Aplicação ......................................................................................... 3 Artigo 4.º -Aplicação na regulação de relações profissionais ....................................... 4 PRINCÍPIOS E CARACTERIZAÇÃO DE COMPORTAMENTOS .......................................................... 4 Artigo 5.º -Princípios Gerais ................................................................................................. 4 Artigo 6.º -Definições de assédio ....................................................................................... 5 Artigo 7.º -Autores e Vítimas ............................................................................................... 5 PROCEDIMENTO INTERNO ............................................................................................................. 6 Artigo 8.º -Denúncia .............................................................................................................. 6 Artigo 9.º -Regime de proteção ao queixoso, denunciante e testemunhas ................ 7 Artigo 10.º -Forma, conteúdo e meios de efetuar a denúncia ....................................... 7 REGIMES SANCIONATÓRIOS ....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516150359

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419847694.pdf