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title: Fornecimento de Gás Natural para instalações desportivas Municipais
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# Fornecimento de Gás Natural para instalações desportivas Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255866/fornecimento-de-gas-natural-para-instalacoes-desportivas-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 110 137,40 €
- Prazo de propostas: 20/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31647/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Gás Natural para instalações desportivas Municipais

## Extracto do anúncio

Página 1 de 16 CONCURSO PÚBLICO PARA O “FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA INSTALAÇÕES DESPORTIVAS MUNICIPAIS” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO Página 2 de 16 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ............................................................................................. 3 CAPÍTULO I ................................................................................................................. 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS .............................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª _________________________________________________________ 3 OBJETO ___________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 2.ª _________________________________________________________ 3 CONTRATO ___________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 3.ª _________________________________________________________ 4 PRAZOS DE EXECUÇÃO ____________________________________________________ 4 CLÁUSULA 4ª __________________________________________________________ 5 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ______________________________________________ 5 CAPÍTULO II ................................................................................................................ 5 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO .............................................. 5 CLÁUSULA 5.ª _________________________________________________________ 5 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO __________________________________________ 5 CLÁUSULA 6.ª _________________________________________________________ 6 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ____________________________________________ 6 CLÁUSULA 7.ª _________________________________________________________ MORA NO PAGAMENTO ____________________________________________________ CAPÍTULO III ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419838257.pdf