---
title: CPI 122/2025 - Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para os Colaboradores da EMARP
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1255885/cpi-122-2025-aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-saude-para-os-colaboradores-da-e
language: pt-PT
---

# CPI 122/2025 - Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para os Colaboradores da EMARP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255885/cpi-122-2025-aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-saude-para-os-colaboradores-da-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP-EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUAS E RESÍDUOS DE PORTIMÃO, EEM
- NIF: 505322730
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31668/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 122/2025 - Aquisição de Serviços de Seguro de Saúde para os Colaboradores da EMARP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02.122-25.PP.Ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE SAÚDE PARA OS COLABORADORES DA EMARP CPI 122/2025 ______________________________________________________ PROGRAMA DO PROCEDIMENTO [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2025.11.26 16:58:28 Z 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 5 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 5 ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª 5 ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª 6 FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO CLÁUSULA 5ª 6 CONSULTA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 6ª 6 CONCORRENTES CLÁUSULA 7ª 7 AGRUPAMENTOS CLÁUSULA 8ª 7 ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 9ª 9 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 10ª 9 PROPOSTA E SEUS ELEMENTOS CLÁUSULA 11ª 10 MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª 11 DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA CLÁUSULA 13ª 12 APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 14ª 12 LÍNGUA EM QUE PODEM SER REDIGIDAS AS PROPOSTAS CLÁUSULA 15ª 12 PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª 12 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 3 CLÁUSULA 17ª 13 JÚRI DO CONCURSO CLÁUSULA 18ª 14 ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 19ª 14 CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª 15 ADJUDICAÇÃO EM LOTES CLÁUSULA 21ª 15 RELATÓRIO PRELIMINAR CLÁUSULA 22ª 16 AUDIÊNCIA PRÉVIA CLÁUSULA 23ª 16 RELATÓRIO FINAL E ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª 17 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 25ª 17 MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª 17 CAUÇÃO CLÁUSULA 27ª 18 MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 28ª 18 MODALIDADE JURÍDICA DO AGRUPAMENTO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 29ª 19 REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO CLÁUSULA 30ª 19 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 31ª 22 NÃO ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 32ª 22 RECLAMAÇÃO DA M…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419838492.pdf