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title: “Aquisição de Energia Térmica para a Piscina Municipal Coberta de Borba”
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# “Aquisição de Energia Térmica para a Piscina Municipal Coberta de Borba”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255916/aquisicao-de-energia-termica-para-a-piscina-municipal-coberta-de-borba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Borba
- NIF: 503956546
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Serviços relacionados com a energia e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31701/2025
- Estado: Closed

## Objecto

“Aquisição de Energia Térmica para a Piscina Municipal Coberta de Borba”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === POR CONCURSO PÚBLICO N.º 72/25 Alínea B) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos “Procedimento para aquisição de energia térmica para a Piscina Municipal Coberta” CPV: 71314000 - SERVIÇOS RELACIONADOS COM ENERGIA E AFINS Pág. 2 de 13 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ..................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato ................................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Prazo ...................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...................................................................................... 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................................................................. 4 Subsecção I Disposições gerais ..................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do prestador de serviços ..................................................................... 4 Cláusula 5.ª Prazo da prestação do serviço ............................................................................................... 5 Cláusula 6.ª Local da prestação do serviço ................................................................................................ 5 Subsecção II Dever de sigilo ........................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Objeto do dever de sigilo ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503956546

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419852586.pdf