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title: Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica – Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica – Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255918/empreitada-de-concecao-construcao-de-sistemas-de-producao-de-energia-fotovoltaic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
- NIF: 600013758
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2025, 20:00
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Revestimento de coberturas com painéis solares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31703/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica – Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_95_CPNE_2025.pdf === – C.E. “Empreitada de Conceção-Construção de Sistemas de Produção de Energia Fotovoltaica – Unidades de Produção para Autoconsumo Coletivo” Dezembro de 2025 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. PÁGINA 2 DE 29 Índice CAPÍTULO I Disposições iniciais ............................................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................ 5 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................... 6 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................................ 6 CAPÍTULO II Obrigações do empreiteiro ................................................................................................................................... 7 Cláusula 5.ª Preparação e planeamento da execução da obra ..................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Plano de trabalhos ajustado ...................................................................................................................... 8 Cláusula 7.ª Modificação do plano de trabalhos e do cronograma financeiro/plano de pagamentos ............................. 9 Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600013758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261215-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419855842.pdf