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title: Empreitada de 'Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém'
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language: pt-PT
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# Empreitada de 'Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255951/empreitada-de-reabilitacao-da-estrutura-muralhada-da-cidade-de-santarem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 1 881 500,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31737/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém'

## Extracto do anúncio

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA “REABILITAÇÃO DA ESTRUTURA MURALHADA DA CIDADE DE SANTARÉM” PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO - Processo n.º 216-CM-P/2025 CPE - Assinado por: Silvia Maria Gomes Venâncio Data: 2025.12.05 10:54:37+00'00' DORA MARIA DOMINGOS FIGUEIRAS DOS SANTOS Assinado de forma digital por DORA MARIA DOMINGOS FIGUEIRAS DOS SANTOS Dados: 2025.12.05 10:56:07 Z Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém” 2/23 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. A ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ORGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO 5. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS 4 6. PROPOSTAS 5 7. AGRUPAMENTOS 8 8. PROPOSTAS VARIANTES 9 9. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 10. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 9 11. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 10 12. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 11 13. POSSIBILIDADE DE ADOPÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO 14 14. CAUÇÃO 14 15. ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 15 16. OUTORGA DO CONTRATO 15 17. ESPECÍFICAÇÕES TÉCNICAS 16 18. DISPENSA DA REVISÃO PRÉVIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO 16 19. PREVALÊNCIA 17 20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 17 21. DISPOSIÇÕES FINAIS 17 ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO 18 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO 20 ANEXO III - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO 21 ANEXO IV - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA 22 ANEXO V - MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO 23 Concurso Público para Contratação de Empreitada de “Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém” 3/23 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1 Concurso para contratação de empreitada de “Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém”. 1.2 O objeto do contrato é a obra de “Reabilitação da Estrutura Muralhada da Cidade de Santarém”, designadamente: Muralhas Fernandinas (MUR13, MUR14 apenas valorização luminotécnica, MUR18). 1.3 O prazo de execução da obra, conforme consta no caderno de encargos é o seguinte: • entre 150 dias (mínimo) e 180 dias (máximo); 1.4 O preç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419855291.pdf