---
title: "Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza,  para as Instalações do Instituto do Turismo de Portugal"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1255975/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-para-as-instalacoes-do-instituto-do-t
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza,  para as Instalações do Instituto do Turismo de Portugal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1255975/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-para-as-instalacoes-do-instituto-do-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP
- NIF: 508666236
- Preço base: 220 309,86 €
- Prazo de propostas: 11/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-05
- CPV: Serviços de limpeza de escritórios, de escolas e de equipamento de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31761/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza,  para as Instalações do Instituto do Turismo de Portugal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos (6).pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DO TURISMO DE PORTUGAL, I.P. CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, adotam-se as seguintes definições: a) CCP – Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual; b) ENTIDADE ADJUDICANTE – o Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; c) ADJUDICATÁRIO – entidade concorrente cuja proposta foi adjudicada; d) CONTRATO – acordo de compromisso no qual o ADJUDICATÁRIO se obriga para com a ENTIDADE ADJUDICANTE à prestação dos serviços definidos nos termos do presente caderno de encargos mediante os valores adjudicados; e) GESTOR DE CONTRATO DO ADJUDICATÁRIO – a pessoa designada pelo ADJUDICATÁRIO que é a responsável pela gestão do contrato e o principal interlocutor entre este e a ENTIDADE ADJUDICANTE para todos os assuntos relacionados com aquele; f) CONSELHO DIRETIVO DO TURISMO DE PORTUGAL, I.P. – Órgão Colegial da ENTIDADE ADJUDICANTE, responsável, entre outras atribuições legalmente designadas, pela orientação e gestão do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; g) GESTOR DO CONTRATO DA ENTIDADE ADJUDICANTE – a pessoa designada pela ENTIDADE ADJUDICANTE para acompanhar a execução do contrato, nos termos do artigo 290º-A do CCP; h) RESPONSÁVEL LOCAL DE LIMPEZA – a pessoa designada pela ENTIDADE ADJUDICANTE que é a responsável pela gestão diária do relacionamento com as equipas de limpeza, pelas auditorias de avaliação da qualidade dos serviços de limpeza conjuntamente com o responsável da limpeza por parte do ADJUDICATÁRIO, e pelo controlo da aplicação das normas e procedimentos técnicos, em cada uma das instalações identificadas no n.º 1 da Cláusula 5.ª; i) RESPONSÁV…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508666236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290919000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/235/419854084.pdf