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title: "CP/835/2025 - Serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento pelo período de 36 meses, com início estimado em 01.01.2026 e termo em 31.12.2028"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256010/cp-835-2025-servico-de-viagens-transporte-aereo-ferroviario-e-rodoviario-e-aloja
language: pt-PT
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# CP/835/2025 - Serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento pelo período de 36 meses, com início estimado em 01.01.2026 e termo em 31.12.2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256010/cp-835-2025-servico-de-viagens-transporte-aereo-ferroviario-e-rodoviario-e-aloja.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
- NIF: 600083691
- Preço base: 1 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31799/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP/835/2025 - Serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento pelo período de 36 meses, com início estimado em 01.01.2026 e termo em 31.12.2028

## Extracto do anúncio

1 Concurso Público com publicidade internacional Proc. n.º CP/835/2025 Serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento pelo período de 36 meses, com início estimado em 01.01.2026 e termo em 31.12.2028 Caderno de Encargos 2 Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1. O Caderno de Encargos deste procedimento, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviço de viagens, transporte aéreo, ferroviário e rodoviário e alojamento, através de agências de viagens. 2. Os serviços a prestar pelo adjudicatário compreendem os descritos no Anexo ao presente Caderno de Encargos, designadamente: i. Serviços de transporte aéreo – consulta, reserva e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais; ii. Serviços de alojamento – consulta, reserva e emissão de vouchers de alojamento em território nacional e internacional; iii. Serviços de transporte ferroviário e rodoviário – consulta, reserva e emissão de títulos de transporte nacionais e internacionais; iv. Serviços de aluguer de viaturas (rent-a-car) – Consulta, reserva e emissão de vouchers de aluguer de viatura em território nacional e internacional, sendo que a prestação deste serviço só poderá ser efetuada quando associada a pelo menos um dos serviços indicados nas alíneas i), ii) e iii); v. Outros serviços complementares – transferes, vistos e/ou entrega de documentação. Cláusula 2.ª Prazo do Contrato 1. O contrato vigora por um período de 36 meses e tem início estimado em 1 de janeiro de 2026 e termo em 31 de dezembro de 2028, salvo se o montante máximo da despesa autorizada for atingido em data anterior, o que fará determinar a cessação do contrato. 2. O contrato estará sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, pelo que só produzirá efeitos nos termos legais, no dia seguinte ao do pagamento pelo adjudicatário dos emolumentos do processo de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, nos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083691

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263000000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419848374.pdf