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title: CP 03/2025 – CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256015/cp-03-2025-contrato-de-empreitada-de-obras-publicas-para-a-construcao-de-uma-uni
language: pt-PT
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# CP 03/2025 – CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256015/cp-03-2025-contrato-de-empreitada-de-obras-publicas-para-a-construcao-de-uma-uni.

## Factos

- Entidade adjudicante: O LAR D'AJUDA,LAR E CENTRO DE DIA SOCIEDADE UNIPESSOAL,LDA.
- NIF: 511109326
- Preço base: 3 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31806/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 03/2025 – CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO)

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS CP 03/2025 – CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA (UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DA TIPOLOGIA DEZEMBRO DE 2025 1 cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira (unidade de cuidados continuados integrados na tipologia ÍNDICE Índice ....................................................................................................................................... 1 CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................. 7 CLÁUSULAS JURÍDICAS......................................................................................... 7 CAPÍTULO I ........................................................................................................................ 7 DISPOSIÇÕES INICIAIS.................................................................................................... 7 Cláusula 1.ª ...................................................................................................................... 7 Objeto .............................................................................................................................. 7 Cláusula 2.ª ...................................................................................................................... 7 Disposições por que se rege a empreitada ....................................................................... 7 Cláusula 3.ª ...................................................................................................................... 9 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................. 9 Cláusula 4.ª .................................................................................................................... 10 Esclarecimento de dúvidas ...........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511109326

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419858459.pdf