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title: "“Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256062/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-dos-equipamentos-de-rastreio-inst
language: pt-PT
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# “Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256062/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-dos-equipamentos-de-rastreio-inst.

## Factos

- Entidade adjudicante: SATA - Gestão de Aeródromos, SA
- NIF: 512087954
- Preço base: 435 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Serviços de manutenção preventiva
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31856/2025
- Estado: Closed

## Objecto

“Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”

## Extracto do anúncio

Pág. 20 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RASTREIO INSTALADOS NOS AERÓDROMOS DAS ILHAS DO PICO, SÃO JORGE, GRACIOSA E CORVO E DA AEROGARE DA ILHA DAS FLORES 2. CADERNO DE ENCARGOS - ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições Iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Local Cláusula 3ª - Disposições por que se rege a Prestação de Serviços Cláusula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Prestação de Serviços Cláusula 5ª - Preço Base CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais SECÇÃO I - Obrigações do Cocontratante SUBSECÇÃO I - Disposições Gerais Cláusula 6ª - Início da Prestação de Serviços Cláusula 7ª - Prazo da Prestação de Serviços Cláusula 8ª - Obrigações Principais do Cocontratante Cláusula 9ª - Funções a Desempenhar pelo Cocontratante Cláusula 10ª - Acessos Cláusula 11ª - Relações do Cocontratante Cláusula 12ª - Patentes, Licenças e Marcas Registadas Cláusula 13ª - Horário de Funcionamento Cláusula 14ª - Garantia Técnica SUBSECÇÃO II - Dever do Sigilo Cláusula 15ª - Objeto do Dever de Sigilo Cláusula 16ª - Prazo do Dever de Sigilo SECÇÃO II - Obrigações do Contraente Público Cláusula 17ª - Obrigações Gerais Cláusula 18ª - Preço Contratual Cláusula 19ª - Condições de Pagamento Assinado por: Rui Fernando da Costa Medeiros Num. de Identificação: 12353221 Data: 2025.12.02 11:57:27-01'00' Pág. 21 CAPÍTULO III - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 20ª - Penalidades Contratuais Cláusula 21ª - Força Maior Cláusula 22ª - Modificação Objetiva do Contrato Cláusula 23ª - Resolução por parte do Contraente Público Cláusula 24ª - Resolução por parte do Cocontratante Cláusula 25ª - Substituição do Cocontratante pelo Contraente Público CAPÍTULO IV - SEGUROS Cláusula 26ª - Contratos de Seguros CAPÍTULO V - Disposições Finais Cláusula 27ª - Deveres de Colaboração Recíproca e Informação Cláusula 28ª - Cessão da Posição Contratual e Subcontratação Cláusula 29ª - Gestor do Contrato Cláusula 30ª - Representação do Cocontratante Cláusula 31ª - Foro Co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512087954

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250324200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419842055.pdf