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title: Concurso Publico destinado à Comemoração do Dia Mundial da Água e do Dia Nacional da Água .
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language: pt-PT
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# Concurso Publico destinado à Comemoração do Dia Mundial da Água e do Dia Nacional da Água .

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256081/concurso-publico-destinado-a-comemoracao-do-dia-mundial-da-agua-e-do-dia-naciona.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 22 689,66 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31875/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Publico destinado à Comemoração do Dia Mundial da Água e do Dia Nacional da Água .

## Extracto do anúncio

1 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto prestação de serviços destinado à Comemoração do Dia Mundial da Água a celebrar a 22 de março de 2026 e Dia Nacional da Água a celebrar a 1 de outubro de 2026. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceite pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem o procedimento No caso de existirem divergências entre os documentos referidos na cláusula anterior, prevalecem os documentos pela ordem indicada no Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 4.ª Prazo 1 – O prazo do presente procedimento é de 2(dois) dias, a realizar no dia 22 de março de 2026 e no dia 3 de outubro de 2026, sendo que por motivos climatéricos, o evento poderá sofrer alteração de data; 2 – O contrato mantém-se em vigor até à conclusão da aquisição contratada. 2 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do cocontratante Subsecção I Disposições gerais Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratante Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, da celebração do contrato decorrem as seguintes obrigações: Prestar serviços destinado à Comemoração do Dia Mundial da Água a 22 de março de 2026 e Dia Nacional da Água a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419859082.pdf