---
title: DAT 5025016320 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES A-29N DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256086/dat-5025016320-aquisicao-de-produtos-quimicos-para-as-aeronaves-a-29n-da-forca-a
language: pt-PT
---

# DAT 5025016320 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES A-29N DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256086/dat-5025016320-aquisicao-de-produtos-quimicos-para-as-aeronaves-a-29n-da-forca-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 65 035,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 23:00
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Produtos químicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31881/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025016320 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES A-29N DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_vA48lm1HK0/Processo Concurso/1_05_1_5025016320_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número FAP CP DAT/RMI 5025016320, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES A-29N DA FORÇA AÉREA PORTUGUESA, para o ano de 2026, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 2 de 15 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado durante o ano de 2026, sem exceder a data de 31 de março de 2026, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos, sem prejuízo das obrigações acessórias que devem perdurar para além da cessação do contrato. 2. O prazo de entrega não pode exceder…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419861277.pdf