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title: "Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – PIEP (PRR)"
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language: pt-PT
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# Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – PIEP (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256111/empreitada-para-execucao-de-uma-instalacao-sanitaria-acessivel-e-melhoria-das-ac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
- NIF: 508820111
- Preço base: 12 020,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 31908/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para execução de uma instalação sanitária acessível e melhoria das acessibilidades no edifício principal da ENIDH, no âmbito do Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos – PIEP (PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_CP_15_Acessibilidades_ENIDH_signed.pdf === E HABITAÇÃO E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N.º CP/15/2025 _______________________________ EMPREITADA PARA MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES NO EDIFÍCIO PRINCIPAL DA ENIDH _______________________________ CADERNO DE ENCARGOS Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo da competência própria, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e do artigo 39.º do Despacho Normativo n.º 16/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho de 2021. O Presidente da ENIDH Vítor Franco Correia Assinado por: VÍTOR MANUEL DOS REIS FRANCO CORREIA Num. de Identificação: 06199765 Data: 2025.12.04 19:14:11+00'00' 1/15 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas jurídicas ...................................................................................... CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................... Cláusula 1ª | Enquadramento e objeto do contrato ....................................................... Cláusula 2ª | Contrato ................................................................................................... Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato .............................. 3 Cláusula 4ª | Prazo de execução e local do cumprimento ............................................. 3 Cláusula 5ª | Representação das partes e controlo da execução do contrato ............... 3 Cláusula 6ª | Preço base ............................................................................................... CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................... Secção I - Obrigações do cocontratante ................................................................... Cláusula 7ª | Obrigações gerais ...........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508820111

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419858856.pdf