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title: "Concurso Público n.º 2025/150, sem publicidade no JOUE,  para a prestação de serviços de reparação e manutenção nas instalações e bens do INE, especialmente para a execução de trabalhos de canalizador"
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# Concurso Público n.º 2025/150, sem publicidade no JOUE,  para a prestação de serviços de reparação e manutenção nas instalações e bens do INE, especialmente para a execução de trabalhos de canalizador

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256129/concurso-publico-n-2025-150-sem-publicidade-no-joue-para-a-prestacao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, IP
- NIF: 502237490
- Preço base: 79 380,00 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-09
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 31929/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 2025/150, sem publicidade no JOUE,  para a prestação de serviços de reparação e manutenção nas instalações e bens do INE, especialmente para a execução de trabalhos de canalizador

## Extracto do anúncio

Página 1 / 8 Artigo 1.º (Objeto) Aquisição de prestação de serviços de reparação e manutenção nas instalações e bens do INE, especialmente para a execução de trabalhos de canalizador. Artigo 2.º A entidade adjudicante é o Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) – Instituto Público de regime especial, nos termos da lei, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, Pessoa Coletiva nº 502 237 490, sito na Avenida de António José de Almeida, nº5, 1000-043 LISBOA, PORTUGAL, e-mail: INE-logistica@ine.pt, Tel.nº218426100. Artigo 3.º (Órgão que tomou a decisão de contratar) A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, IP, em 2025/12/05, no uso de competência própria, nos termos do n.º 2 do artigo 38.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro (Lei-Quadro dos Institutos Públicos), na sua redação atual, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 junho. Este Instituto pode assumir encargos plurianuais por não ter pagamentos em atraso, tendo em conta a conjugação do Despacho n.º 10935/2025, do Senhor Secretário de Estado da Presidência que tutela o INE, publicado no DR, 2.ª série, de 17 de setembro e do Despacho n.º 6854/2025, do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, publicado no DR, 2.ª série, de 26 de junho. Artigo 4.º (Procedimento de aquisição) Procedimento por concurso público, sem publicidade no JOUE, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Artigo 5.º (Comunicações, notificações e disponibilização das peças do procedimento) 1. As comunicações entre a entidade adjudicante do procedimento e os interessados, os concorrentes e o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato, bem como as notificações previstas no CCP, devem ser redigidas em português e efetuadas exclusivamente através da plataforma eletrónica de contratação pública anoGov no endereço: www.anogov.com/ip-ine/faces/. 2. Os interessados pode…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502237490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/236/419853411.pdf