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title: Aquisição veículo automóvel ligeiro (5 passageiros)
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language: pt-PT
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# Aquisição veículo automóvel ligeiro (5 passageiros)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256159/aquisicao-veiculo-automovel-ligeiro-5-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: C. E. C. D. Mira Sintra - Centro de Educação para o Cidadão Deficiente, CRL
- NIF: 500797080
- Preço base: 13 764,23 €
- Prazo de propostas: 15/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-10
- CPV: Veículos a motor para o transporte de menos de dez pessoas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 31961/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição veículo automóvel ligeiro (5 passageiros)

## Extracto do anúncio

CECD_015-01 xx/ xx CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CP/Nº004/CCP/2025 AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMÓVEL LIGEIRO (5 PASSAGEIROS) CADERNO DE ENCARGOS C.E.C.D. MIRA SINTRA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA CIDADÃO COM DEFICIÊNCIA CRL MIRA SINTRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Cooperativa de Solidariedade Social | Capital Social Mínimo Variável: 2 500 Euros | Matrícula: 8-B/780914 Conservatória do Registo Comercial de Sintra CADERNO DE ENCARGOS Parte I – Especificações Jurídicas Capítulo I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1 – OBJETO presente concurso tem por objeto a Aquisição veículo automóvel ligeiro (5 passageiros) para C.E.C.D. Mira Sintra, nos termos do Anexo A deste caderno de encargos. CLÁUSULA 2 – CONTRATO 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões relativos ao Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestada pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. CLÁUSULA 3 – PRAZO A viatura tem de ser entregue em 30 dias. CLÁUSULA 4 – PREÇO BASE preço base é de 13.764,23€ (treze mil setecentos e sessenta e quatro euros e vinte e três cêntimos). Ao valor acima mencionado acresce valor do IVA. CLÁUSULA 5 – DIVISÃO EM LOTES Não há divisão em lotes. CLÁUSULA 6 – PREÇO CONTRATUAL preço constante na proposta deve contemplar todas as despesas inerentes a este tipo de aquisição. CLÁUSULA 7 – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no caderno de encargos ou nas cláusulas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500797080

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234115200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/237/419862249.pdf