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title: 12006226 - Aquisição diverso Material para Oftalmologia para 36 meses
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# 12006226 - Aquisição diverso Material para Oftalmologia para 36 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256339/12006226-aquisicao-diverso-material-para-oftalmologia-para-36-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
- NIF: 508080142
- Preço base: 199 255,20 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-10
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32006/2025
- Estado: Closed

## Objecto

12006226 - Aquisição diverso Material para Oftalmologia para 36 meses

## Extracto do anúncio

página 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE DIVERSO MATERIAL PARA OFTALMOLOGIA PARA 36 MESES, DESTINADAS À UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, EPE. CONCURSO PÚBLICO N.º 12006226 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a contratação do fornecimento de diverso material para oftalmologia para 36 meses, listadas e quantificadas no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, incluindo todos os anexos e “acordos” existentes, nomeadamente os relativos á Proteção de Dados Pessoais; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. página 2 de 14 Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos, de ora em diante, CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual, e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato produz efeitos materiais e financeiros a partir da data da sua assinatura, ma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/237/419864955.pdf