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title: Requalificação da Rua da Capela - Canedo
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# Requalificação da Rua da Capela - Canedo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256372/requalificacao-da-rua-da-capela-canedo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 287 588,40 €
- Prazo de propostas: 28/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-10
- CPV: Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32040/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua da Capela - Canedo

## Extracto do anúncio

TERMO DE RESPONSABILIDADE Eu, Bruno Filipe Soares Reis, morador em Av. 29 de Março n.º 100, 1ºDrt., Fr. E, com o NIF de 225955490, membro efetivo da OE N.º 068333, declara para efeitos do artigo 36 do decreto lei n.º 123/2009, de 21 de maio, de que o projeto técnico de que e autor, relativo as infraestruturas de telecomunicações ( Itur) na Rua da Capela – freguesia de Canedo, concelho de Santa Maria da Feira, requerido por Câmara Municipal de santa Maria da Feira, observa as normas legais e técnicas aplicáveis, designadamente o dec. Lei n.º 123/2009, de 21 de maio, e as respetivas especificações técnicas do manual ITUR3ª Assinatura do técnico responsável Código de validação de competências: C2GGSQKH Santa Maria da Feira, 19 de Maio de 2025 BRUNO FILIPE SOARES REIS Assinado de forma digital por BRUNO FILIPE SOARES REIS DN: c=PT, o=Cartão de Cidadão, ou=Assinatura Qualificada do Cidadão, ou=Cidadão Português, sn=SOARES REIS, givenName=BRUNO FILIPE, serialNumber=BI115806016, cn=BRUNO FILIPE SOARES REIS Dados: 2025.05.19 10:39:53 +01'00' --- NEXT SECTION --- 1/60 MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA CONCURSO PÚBLICO “Requalificação da Rua da Capela – Canedo” SANTA MARIA DA FEIRA CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: DANIEL FILIPE FONTES MOTA Data: 2025.05.22 14:53:31+01'00' 2/60 ÍNDICE Capítulo I – Disposições Iniciais Artigo 1º - Objeto Artigo 2º - Disposições que regulam a execução do contrato Artigo 3º - Regras de interpretação do caderno de encargos e do projeto Artigo 4º - Projeto de execução da empreitada Artigo 5º - Dúvidas na interpretação dos documentos que regulam a execução do contrato Artigo 6º - Erros ou omissões do caderno de encargos Artigo 7º - Patenteamento dos documentos contratuais no local dos trabalhos Artigo 8º - Subempreitadas Artigo 9º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Artigo 10º - Atos e direitos de terceiros Artigo 11º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Artigo 12º - Outros encargos do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245230000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/237/419865757.pdf