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title: "CPU/41/2025_aquisição de serviços de Produção Artística de Espetáculos, no âmbito do Programa de Animação da Passagem de Ano 2025-2026, na Figueira da Foz"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256409/cpu-41-2025-aquisicao-de-servicos-de-producao-artistica-de-espetaculos-no-ambito
language: pt-PT
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# CPU/41/2025_aquisição de serviços de Produção Artística de Espetáculos, no âmbito do Programa de Animação da Passagem de Ano 2025-2026, na Figueira da Foz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256409/cpu-41-2025-aquisicao-de-servicos-de-producao-artistica-de-espetaculos-no-ambito.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 122 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/12/2025, 14:00
- Publicação: 2025-12-10
- CPV: Serviços de organização de eventos culturais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32078/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPU/41/2025_aquisição de serviços de Produção Artística de Espetáculos, no âmbito do Programa de Animação da Passagem de Ano 2025-2026, na Figueira da Foz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE CPU 41.pdf === 1 Concurso Público Urgente N.º 41/2025 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente procedimento que tem por objeto a aquisição de serviços de Produção Artística de Espetáculos, no âmbito do Programa de Animação da Passagem de Ano 2025-2026, na Figueira da Foz. (CPV – 79952100-3 – Serviços de organização de eventos culturais) 2. As condições da prestação de serviços deverão ter em conta o preconizado nas cláusulas técnicas que constituem a parte II do presente caderno de encargos, que discriminam os serviços a executar. Cláusula 2.ª |Preço base 1. O preço base do presente concurso público é de € 122.000,00 (cento e vinte e dois mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que constitui o preço máximo que o contraente público se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. O preço base inclui a totalidade dos serviços a prestar pelo período de vigência do contrato. 3. O preço base teve por fundamento uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP), cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2 Cláusula 3.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. 2. A prestação de serviços, objeto do contrato a celebrar, e todos os atos que ao mesmo digam respeito obedecerão ao disposto no presente caderno de encargos. 3. O contrato integra os seguintes elementos: a. O presente caderno de encargos; b. A proposta adjudicada. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas do número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 5. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279952100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/237/419870024.pdf