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title: Aquisição de material diverso de saneamento
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256418/aquisicao-de-material-diverso-de-saneamento
language: pt-PT
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# Aquisição de material diverso de saneamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256418/aquisicao-de-material-diverso-de-saneamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-11
- CPV: Materiais de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32088/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material diverso de saneamento

## Extracto do anúncio

1/17 do Procedimento para “Aquisição de material diverso de saneamento” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª (OBJETO E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS) ......................................... 2 CLÁUSULA 2ª (PREÇO BASE) ........................................................................................ 5 CLÁUSULA 3ª (CONTRATO) ........................................................................................... CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ....................................................................... SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. CLÁUSULA 4ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR) .................................. CLÁUSULA 5ª (PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) ............................................ 7 CLÁUSULA 6ª (CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS) ...................... 7 CLÁUSULA 7ª (ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO) ................................. 8 CLÁUSULA 8ª (INSPEÇÃO) ............................................................................................. 8 CLÁUSULA 9ª (DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS) ......................................................... 9 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 9 CLÁUSULA 10ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ........................................................... 9 CLÁUSULA 11ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) ................................................... 10 CLÁUSULA 12ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM (A CONSIDERAR SE APLICÁVEL)) .......................................................................................................................... 12 SECÇÃO II – OB…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244110000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/238/419867644.pdf