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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256445/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-energia-eletrica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Pombal Prof - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, SA
- NIF: 504609696
- Preço base: 149 341,68 €
- Prazo de propostas: 21/12/2025, 17:59
- Publicação: 2025-12-11
- CPV: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32115/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Para POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A. NOVEMBRO DE 2025 Página 2 de 32 O presente procedimento segue a modalidade de CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA da POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A. entidade proprietária da ETAP - ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE POMBAL, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP). CADERNO ENCARGOS – PROCESSO N.º 0181-2025_CP O Conselho de Administração da POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, S.A., aprovou o presente documento O Presidente, em representação do Conselho de Administração ___________________________________________ O Vogal, em representação do Conselho de Administração ___________________________________________ Assinado por: Pedro Alexandre Antunes Faustino Pimpão dos Santos Num. de Identificação: 12061616 Data: 2025.11.28 21:34:42+00'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Presidente do Órgão de Administração de POMBAL PROF - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL, S.A. Assinado por: Artur Nelson Gonçalves Num. de Identificação: 11800018 Data: 2025.12.09 14:20:48+00'00' Certificado por: SCAP Atributos certificados: Membro do Órgão de Administração de POMBAL PROF - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL, S.A. (VAT PT-504609696) Página 3 de 32 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................. 6 Capítulo I – Disposições Gerais ...............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504609696

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/238/419869523.pdf