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title: "Construção, manutenção e conservação de espaços públicos, parques e jardins - Parque de lazer de Perafita"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256479/construcao-manutencao-e-conservacao-de-espacos-publicos-parques-e-jardins-parque
language: pt-PT
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# Construção, manutenção e conservação de espaços públicos, parques e jardins - Parque de lazer de Perafita

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256479/construcao-manutencao-e-conservacao-de-espacos-publicos-parques-e-jardins-parque.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 56 750,00 €
- Prazo de propostas: 26/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-11
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32153/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção, manutenção e conservação de espaços públicos, parques e jardins - Parque de lazer de Perafita

## Extracto do anúncio

Lista de todas as espécies de trabalhos previstos no Caderno de Encargos Linha Cod. Designação Unidade Qtd 0.1 Todos os trabalhos deverão ser realizados de acordo com o projecto (peças escritas e desenhas ) e satisfazendo o especificado no Caderno de Encargos 0.2 Mesmo que não expressamente indicado, em todos os trabalhos, e assim no seu preço, devem considerar-se incluídos o fornecimento de todos os materiais no local da obra, mão de obra, equipamentos, máquinas, trabalhos acessórios e complementares ou quaisquer atividades necessárias à boa execução e finalização da empreitada como sejam: apoio topográfico, cargas, transportes e descargas de todos os materiais/produtos dentro da zona da obra. 0.3 As eventuais referências a marcas, de materiais, de produtos ou de equipamentos, são apresentadas a título meramente indicativo da qualidade pretendida, devendo entender-se associado ao termo "similar ou equivalente". 0.4 Para esta empreitada, o custo de remoção a vazadouro dos excedentes de quaisquer espécies, tem que estar diluido noutros artigos. Não há qualquer artigo para o pagamento desta tarefa. 0.5 Em todos os trabalhos, e assim no seu preço, devem considerar-se incluídas todas as demais obrigações legais necessárias à boa finalização da empreitada como sejam: elaboração da Compilação Técnica da Obra (CTO ) de acordo com o art. 16 do DL 273/2003. Inclui a compilação dos elementos constantes no projeto de execução e a elaboração dos outros elementos definidos no artigo. A CTO será entregue pelo Adjudicatário até à solicitação de Receção Provisória da obra 0.6 As medições do presente Mapa de Quantidades de Trabalhos, foram efetuadas em projeção horizontal. O sobrecusto que deriva das diferenças resultantes das inclinações, pendentes, declives ou outros deve ser adicionado ao preço unitário a propor pelos concorrentes. Não serão admitidos erros e omissões resultantes dos fatores acima descritos. 0.7 Em todos os trabalhos, e assim no seu preço, devem considerar-se inc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/238/419863123.pdf